Prefeitura promove conferência e amplia voz de adolescentes na definição de políticas públicas

Os adolescentes foram os grandes protagonistas da Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, realizada nesta terça-feira (2), no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecapro), no bairro Tambauzinho. Promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede de proteção, o encontro reuniu quase 100 participantes em um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com participação ativa”, a conferência teve como principal objetivo ouvir quem vivencia diariamente os desafios e as potencialidades da infância e da adolescência. Estudantes da Rede Municipal de Ensino, adolescentes acolhidos em serviços de proteção e jovens de organizações da sociedade civil participaram ativamente dos debates, apresentando propostas e apontando demandas para a construção de políticas públicas mais eficazes.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, Késsia Liliana Bezerra, destacou a importância do protagonismo juvenil e se emocionou ao recordar sua trajetória profissional ligada à defesa dos direitos da infância e adolescência. “É uma alegria muito grande ver vocês ocupando esse espaço. Toda essa política pública existe para vocês. As melhores soluções não podem vir de cima para baixo. Elas precisam nascer com a participação de vocês, que são os verdadeiros atores e autores dessa política. Nós estamos aqui para apoiar e ajudar a construir esse caminho”, afirmou.

A coordenadora do CMDCA-JP, Cristiane Cabral, reforçou que a participação dos adolescentes é fundamental para a elaboração de ações que atendam às suas necessidades reais. “Vocês são sujeitos ativos. É a partir da fala de vocês que vamos construir políticas públicas. Esta conferência livre representa exatamente isso: o direito à voz, à participação e ao protagonismo. Aproveitem esse espaço para se expressar, porque nós precisamos escutá-los”, ressaltou.

Vozes que representam muitos – Entre os participantes estava a estudante Giovana Sousa Rodrigues, de 13 anos, líder de turma da Escola Municipal Leonel Brizola e representante do Polo 5 de lideranças estudantis da rede municipal. Entusiasmada, ela explicou que participou da conferência para compreender melhor os temas debatidos e levar as discussões para seus colegas.

“Quero entender mais sobre esse tema, dar minha opinião e também levar tudo isso para os estudantes que estou representando. Acho importante que existam mais aulas sobre protagonismo, mais atividades práticas e que as escolas ampliem a inclusão de estudantes surdos e com deficiência. Quanto mais participação, melhor para todos”, defendeu.

Outra voz marcante foi a de Douglas Thomas de Almeida, de 14 anos, integrante da Associação Beneficente Caminho da Esperança, no bairro de Gramame. Representando a instituição, ele participou dos debates com um objetivo bem definido: contribuir para melhorar as oportunidades oferecidas a outras crianças e adolescentes.

“Estou aqui para ajudar a associação a conseguir mais materiais e mais instrumentos para os projetos de música. Lá, eu aprendo muito, recebo acolhimento e educação. Faço parte da percussão e sempre incentivo outras pessoas a participarem também”, contou.

Frequentando a instituição há mais de dois anos, Douglas destaca que o espaço tem sido fundamental para sua formação. “Quando a gente tem alguma dificuldade, sempre encontra alguém para ouvir e ajudar. Isso faz muita diferença”, acrescentou.

Participação que começa na escola – Representando a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Alcilene Brandão destacou as iniciativas desenvolvidas nas escolas municipais para fortalecer o protagonismo estudantil desde os primeiros anos de ensino.

Segundo ela, todas as unidades da rede realizam eleições de líderes de turma e mantêm conselhos de representantes estudantis, garantindo espaços permanentes de participação. “O protagonismo não acontece apenas por decreto. Ele é construído diariamente. Os estudantes precisam ter voz, vez e participação nas decisões da escola. É assim que formamos cidadãos conscientes e preparados para atuar na sociedade”, destacou.

Preparação para a Conferência Municipal – Durante a programação, os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir quatro eixos centrais: fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; e prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A educadora Cláudia Oliveira, da Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente (Remar), destacou que o papel dos adultos durante os debates é apenas facilitar o processo, garantindo que as crianças e adolescentes expressem suas próprias ideias.

“Só quem vive a adolescência hoje sabe quais são os desafios desse tempo. Nosso papel é escutar. Eles sabem identificar os problemas e também são capazes de pensar soluções. A conferência livre é importante justamente porque fortalece essa participação e prepara os adolescentes para ocuparem outros espaços de decisão”, explicou.

As propostas construídas durante o encontro servirão de subsídio para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 23 e 24 de julho. A expectativa é que as contribuições apresentadas pelos adolescentes ajudem a orientar ações e políticas públicas voltadas à garantia de direitos, fortalecendo uma rede de proteção construída com a participação ativa daqueles que são os principais destinatários dessas iniciativas.