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Cerca de 50 instituições que atendem idosos em Sorocaba são certificadas – Agência de Notícias



15 de julho de 2025

17:42

Por: Mariana Campos

Fotos: Mariana Campos/Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa. da Secretaria da Cidadania (Secid), e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) entregaram, na tarde desta terça-feira (15), no Salão de Vidro do Paço Municipal, os certificados a cerca de 50 instituições de longa permanência e outras que atendem o público idoso. Todas realizaram o cadastramento e o recadastramento em junho deste ano, garantindo o reconhecimento institucional.

O cadastramento é uma providência obrigatória e que deve ser repetida anualmente, prevista no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), de acordo com os critérios para regularização e fiscalização dessas instituições e entidades, conforme disciplina a legislação. Além de permitir o funcionamento e possibilitar a fiscalização, o procedimento também habilita a instituição a receber os benefícios governamentais a que tenha direito.

“É um prazer enorme estar aqui. Quero primeiro agradecer ao Conselho Municipal e ao Ministério Público, que são grandes parceiros do Poder Público, e dizer que traz uma tranquilidade saber que tantas instituições se cadastraram e hoje estão aqui recebendo essa certificação. A Secid está sempre de portas abertas para ouvir vocês”, declarou a secretária da Cidadania, Ana Cláudia Fauaz.

A titular da Secid também destacou os avanços em políticas públicas na atual Administração Municipal, citando, por exemplo, o Auxílio Vale Social (Lei Municipal nº 13.183/2025), que concederá o valor de um salário-mínimo por mês, a cuidadores que se dedicam integralmente ao acompanhamento de pessoas idosas ou com deficiência, em condição de dependência.

Segundo a presidente do CMPI, Cláudia Rosa, todas as instituições cadastradas junto ao Conselho Municipal estão devidamente aptas para o funcionamento. “Como trabalhamos em parceria, essa certificação também significa que a entidade está regularizada junto à Vigilância Sanitária e aos demais órgãos”, explica.

Também participaram da cerimônia a responsável pela Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secid, Marlene Lopes de Oliveira; a representante da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde (SES), Edilaine Evangelista Caetano; o coordenador da comissão de fiscalização do CMPI, Luís Eduardo Santos, e o promotor de justiça, Jorge Marum.

Vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secretaria da Cidadania, o CMPI é um órgão de caráter deliberativo, permanente e paritário, com a finalidade de, em conjunto com a sociedade, garantir a implementação, execução e acompanhamento da política da pessoa idosa no município. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo WhatsApp: (15) 99157-5078 ou pelo e-mail: [email protected].